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A empresa proprietária do sítio www.basaltti.eu, é a Folha Tagarela Unipessoal, Lda, doravante referenciada como FT, nas condições e demais informação contida neste sítio.

  1. Domínio www.basaltti.eu

    1. O site www.basaltti.eu é propriedade de Folha Tagarela Unipessoal, Lda, com sede na Rua Entre Carreiros registada na Conservatória do Registo Comercial de Valongo sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 517998831.

  2. Objeto e âmbito de aplicação

    1. Os presentes termos e condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.basaltti.eu e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual da FT.

    2. A utilização do site, bem como a compra de qualquer produto na loja virtual em www.basaltti.eu, implica a aceitação dos presentes termos e condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.

    3. A FT reserva-se no direito de alterar estes termos e condições gerais de contratação e utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.basaltti.eu.

  3. Conteúdo

    1. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.basaltti.eu sem autorização prévia escrita concedida pela FT é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

    2. A informação é apresentada de forma atenta e diligente, contudo poderá haver erros tipográficos, lapsos e omissões de informação, que serão logo que possível corrigidos quando deles se tenha conhecimento. Nestes casos qualquer comunicação pelo canais de suporte a retificar tal informação prevalecerá sobre a existente no site.

    3. A FT reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

    4. É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da FT. A utilização do domínio www.basaltti.eu com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da FT. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.basaltti.eu, informamos que a FT não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

    5. As imagens e fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a descrição detalhada do produto, de modo a obter a informação completa das suas respetivas características.

    6. Todas as informações contratuais foram escritas em língua portuguesa. Será disponibilizada uma versão traduzida em espanhol da mesma, sendo que prevalecerá sempre a versão redigida em português.

    7. A informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda sempre que possível é feita em espanhol, caso contrário será feita em português.

  4. Propriedade intelectual e industrial

    1. Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidas ou representadas no site www.basaltti.eu encontram-se protegidas pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.basaltti.eu ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.

  5. Responsabilidade

    1. Todos os Produtos comercializados no site www.basaltti.eu encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

    2. A FT declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos Produtos que pretende encomendar.

    3. A FT não é responsável pelas situações de caso fortuito ou motivos de força maior, resultantes de eventos imprevistos ou forças naturais estranhas à ação humana, não passíveis de se evitar ou situações que criem a impossibilidade de cumprir a prestação que não pode ser imputável ou atribuível à FT, nomeadamente em situações como catástrofes naturais, atentados terroristas, guerra, epidemias, entre outros.

  6. Utilizador e Cliente

    1. O Utilizador e o Cliente devem cumprir e a respeitar os presentes termos e condições gerais de contratação e utilização, nomeadamente:

      1. Não introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

      2. Guardar de forma segura e não divulgar as suas credenciais de acesso ao site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em www.basaltti.eu;

      3. Não usar identidades falsas;

      4. A facultar dados pessoais e moradas corretas por forma a que a FT possa processar devidamente as encomendas;

    2. O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados e compromete-se a inserir de imediato na sua conta no presente site quaisquer alterações aos mesmos.

    3. É expressamente vedado aos utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

    4. A FT reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que não cumpre qualquer uma das obrigações mencionadas.

  7. Encomenda

    1. Para a realização de compras o cliente deverá inserir no carrinho de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada.

    2. A realização do pedido de compra implica que o cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes termos e condições gerais de contratação e utilização. Os dados registados pela FT constituem prova do conjunto de transações efetuadas entre a FT e o cliente.

    3. Todas as encomendas estão limitadas ao stock existente.

  8. Legislação Aplicável

    1. Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa com expressa renúncia de qualquer outro.

  9. Encomendas e sua confirmação

    1. Ao fazer uma encomenda através do site www.basaltti.eu, o cliente está a efetuar a compra firme dos produtos selecionados.

    2. O cliente receberá nas 24h seguintes a confirmação ao seu pedido via e-mail, com exceção das encomendas efetuadas entre as 17h de sexta-feira e as 8 horas de Segunda, em que a confirmação será efetuada até às 18h deste dia.

    3. Na confirmação de encomenda a FT indicará o dia de entrega da mesma, por forma a que o cliente esteja presente para sua receção na morada indicada para o efeito.

  10. Cancelamento de encomendas

    1. As encomendas podem ser canceladas a qualquer momento. No caso de serem canceladas antes de expedidas, a FT efetuará a devolução da importância paga pelo cliente.

    2. Caso o cancelamento ocorra depois da encomenda ter saído dos nossos armazéns, então o cliente será reembolsado pelo valor pago deduzido dos custos de transporte ocorridos.

  11. Preços

    1. Os preços indicados nos produtos incluem o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

  12. Custos de transporte

    1. As encomendas são expedidas via empresas especializadas.

    2. O custo de envio são confirmados após a encomenda.

    3. Não se realizam entregas em apartados.

  13. Pagamento

    1. O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária. Esta deverá ser efetuada para o IBAN indicado na confirmação de encomenda por nós. Quando fizer a transferência deverá indicar sempre o número da nota de encomenda que paga.

  14. Entregas

    1. As encomendas serão processadas depois de pagas pelo cliente e pela FT confirmadas.

    2. Caso a sua encomenda possua produtos disponíveis e de disponibilidade a 30 dias, esta será expedida logo que se verifique a disponibilidade total dos mesmos, a não ser que, coisa diferente seja acordada entre o cliente e a FT.

    3. Caso se verifique um prazo de entrega previsível superior ao máximo previsto de 30 dias, a FT entrará em contacto com o cliente.

  15. Verificação da mercadoria

    1. É da responsabilidade do cliente verificar a quantidade e qualidade dos produtos encomendados na altura da sua receção.

    2. Em caso de danos ou falta de itens, assinale por favor o facto no documento que assinar ao transportador e entre em contacto com a FT logo que que possível.

  16. Devoluções

    1. Defendemos a qualidade dos produtos que vendemos.

    2. O cliente poderá efetuar a devolução até 15 dias após a data da confirmação de encomenda, caso não esteja satisfeito com um determinado produto por qualquer razão. O valor será devolvido pelo mesmo processo em que o pagamento tenha sido efectuado, com exceção do custo de transporte.

    3. A FT aceitará a devolução do produto que deverá estar como novo, na caixa original, juntamente com toda a documentação e manual, caso haja. Não serão aceites devoluções de produtos que tenham sido utilizados, ou tenham sido objeto de utilização deficiente.

    4. Em caso de engano no processamento da encomenda ou caso o produto tenha defeitos aceitamos a devolução do artigo e efetuaremos a reposição do mesmo no mais curto espaço de tempo sem qualquer encargo adicional para o cliente.

    5. Não aceitamos devoluções de produtos produzidos especialmente para encomendas especificas ou de produtos personalizados.

    6. Quando a devolução estiver devidamente concluída, a FT reembolsará o preço da mercadoria devolvida, caso o cliente não deseje a sua reposição, dentro de 8 dias após o recebimento da mercadoria devolvida.

  17. Garantias

    1. Os produtos adquiridos através deste site são garantidos pela FT de acordo com lei em vigor. Caso o fabricante tenha uma garantia comercial adcional, essa é assegurada por eles de acordo com as indicações na documentação do produto.

  18. Serviço pós-venda

    1. Se o cliente tiver qualquer problema ou dúvida sobre o funcionamento, manutenção ou serviço pós-venda, entre em contato com a FT por e-mail para obter aconselhamento e assistência.

  19. Limitação de responsabilidade

    1. Sem limitar o descritivo destas Condições Gerais de Vendas, nenhuma reivindicação de nenhum tipo, seja em relação a produtos entregues ou à não entrega de produtos, ou outros, deverá ser maior, em quantia, que o preço de compra dos produtos, em relação aos danos reivindicados. Em caso algum deverá a FT ser responsabilizada por algum dano ou prejuízo indireto, acidental ou consequencial de qualquer natureza, que possa surgir em conexão com os seus produtos, o seu uso, a sua venda ou este sítio.

  20. Força maior

    1. FT fará todos os esforços para cumprir com suas obrigações. No entanto, a FT não pode ser responsabilizada por atrasos ou falhas na entrega causadas por circunstâncias que estejam fora de seu controle razoável. Tais circunstâncias incluem greves, guerras, epidemias, catástrofes naturais ou quaisquer outras que possam afetar a produção, o transporte ou a entrega dos produtos.

    2. Em caso de atraso, a FT cumprirá com as suas obrigações o mais rápido possível, não ultrapassando o prazo de 30 (trinta) dias, e se reserva o direito de alocar qualquer suprimento de produtos remanescente entre os clientes de maneira justa e razoável.

  21. Desconto na primeira compra novos clientes

    1. Está em vigor até 31/12/2024 um desconto de 10% na primeira compra para novos clientes. Compras subsequentes ou findo o prazo será aplicado o preço normal. Esta campanha poderá sofrer alterações sem aviso prévio e a qualquer momento. Não acumula com outras campanhas.

  22. Foro e leis aplicáveis

    1. Os presentes termos e condições gerais de venda são regidas pela lei portuguesa.

Última actualização: 09 de Abril de 2024.